Oposição desiste de acordo e derruba MP

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

Por acordo, Eduardo Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.

Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment

Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Está enterrada a PEC 37

Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade

Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março

Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010

Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.

Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo